null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 8/4/2021

08 abr 2021

10:00

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Pauta:

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A - NOVADUTRA e ITAÚ UNIBANCO S/A – Submete à aprovação a Minuta do Instrumento Particular de Contrato de Administração de Contas da Concessão, no âmbito do Anexo II do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº PG-137/95-00, com o objetivo de estabelecer as obrigações relativas à extensão de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, em razão da não conclusão do processo licitatório para a futura concessão.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Proposta de cronograma para fins de entrega de trilhos a serem utilizados na implantação do projeto da FIOL, visando ao atendimento de obrigação estabelecida no Anexo 9 ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão na Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

VIAÇÃO MARLIM LTDA – Solicitação de inclusão de mercados na Licença Operacional - LOP e análise de pedidos de impugnação.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

Proposta de flexibilização, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de obrigações regulatórias relacionadas ao transporte nacional e internacional de cargas de oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Observação:

I - Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a menos.

II - Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Weber Ciloni, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.