SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 10/6/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 10/6/2020
10 jun 2020
10:30
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS – ABRATI, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS – ANATRIP e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE – CNT – Requerimentos administrativos - Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
Audiência Pública nº 002/2020 – Proposta para retomar a Audiência Pública com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre proposta de Resolução que altera a Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, que estabelece os procedimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIA040 - CONCESSIONÁRIA BR - 040 S/A – Proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital n° 006/2013.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Murshed Menezes - um processo a mais e Diretor Weber Ciloni - um processo a menos.
