SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 13/03/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 13/03/2020
13 mar 2020
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
Proposta de revogação da Deliberação nº 661, de 11 de setembro de 2018, que delegou aos Diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT competência para supervisionar tecnicamente as Superintendências e Unidades Organizacionais, e deu outras providências.
Unidade Organizacional responsável
DIRETORIA COLEGIADA
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício, Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de apresentar proposta de resolução alterando a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Alexandre Porto - um processo a menos.
