SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 15/12/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 15/12/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 4 Meses.
15 dez 2023
Sessão de distribuição EXTRAORDINÁRIA Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: art. 12 da Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Regulamentação dos serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros – TRIP, sob regime de autorização, submetida à Audiência Pública nº 6/2022.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
