Sessão Pública de Sorteio - 02/08/2017
null Sessão Pública de Sorteio - 02/08/2017
02 ago 2017
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
Aprovação da 3ª Edição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Aprovação do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 001/2016, entre ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana – CIMU, com o objetivo de estender os prazos para a conclusão dos estudos para a licitação e Publicação do Edital de Licitação.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. e VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A. – Anuência prévia para operação de transferência de controle societário.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Autorização para abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público e colher contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre exploração de projetos associados pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.063/2016 e nº 3.075/2009, no intuito de corrigir erros formais de legística na regulamentação vigente.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
GUERINO SEISCENTO TRANPORTES S/A – Alteração da Licença Operacional – LOP
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S/A – Alteração da Licença Operacional – LOP.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
VJF TRANSPORTES LTDA -ME – Processo Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. – Alteração da Licença Operacional – LOP.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
FLUENT LOGISTICA EIRELI. – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA. – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA. – Alteração da Licença Operacional – LOP.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
ABC CARGAS LTDA. – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
BANCO DO BRASIL S.A. – Habilitação, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, ao fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
RUMO MALHA NORTE S/A – Processo Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Sérgio Lobo - Um processo a mais.
*Pauta retificada em 4.8.17.
