null Sessão Pública de Sorteio - 12/4/2017

12 abr 2017

10:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

ABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM CONSULTA PÚBLICA.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALEC – ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALEC – ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A - ECOPONTE – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALEC – ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. E CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – Implantação de Posto de Abastecimento em Imperatriz/MA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – Pedido de dilação de prazo para a apresentação do plano de negócios necessários à avaliação do pedido de prorrogação do contrato de concessão

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

SANTO ANJO DA GUARDA LTDA - Pedido de Reconsideração com Pedido de Efeito Suspensivo em face da Resolução nº 5.296, de 17 de fevereiro de 2017

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues