null Sessão Pública de Sorteio - 13

03 jan 2017

23:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

VIA 040 - CONCESSIONÁRIA DA BR – 040 S/A – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

MRS LOGÍSTICA S.A. – Reajuste Tarifário correspondente ao período de 1º.12.2015 a 30.11.2016.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. – Suspensão dos efeitos da Resolução nº 5.235, de 14.12.2016.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

CONCESSIONÁRIA PONTE RIO – NITERÓI S/A – ECOPONTE – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

GENESI TURISMO LTDA. - Comissão de Processo Administrativo.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

Sistema e Instalações operacionais do modelo de fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular Fixos de responsabilidade da ANTT, por meio de agente remoto como o uso de Sistema Automatizados Integrados – SAI.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A – Processo Administrativo

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

COMPANHIA SIDERURGICA BELGO - MINEIRA S/A (ArcelorMittal Brasil S/A) - Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas - Revogar a Resolução nº 1.832, de 7.2.2007.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

ED E F MAN BRASIL S/A – Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 871, de 02.02.2005.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

USIMINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A – USIMINAS Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 2.621, de 25.3.2008.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHÃO LTDA. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.674, de 19.5.2011.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

MARGUSA MARANHÃO GUSA S.A. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.690, de 22.6.2011.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

SIDEPAR SIDERÚRGICA DO PARÁ S.A. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.676, de 19.5.2011.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

GUSA NORDESTE S/A – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.660, de 28.4.2011.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

EMPRESA USINAS SIDÉRURGICASDE MINAS GERIAS S.A. – USEMINAS – Usuário com elevado grau de dependência do serviço público de Transporte Ferroviário de Cargas – Alteração na Resolução nº 3.549, de 21.7.2010.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

VIENA SIDERÚRGICA S.A. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação a Resolução nº 3.667, de 19.5.2011.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Observação:

Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretora Elisabeth Braga - Um processo a mais.