Sessão Pública de Sorteio - 19/4/2017
null Sessão Pública de Sorteio - 19/4/2017
19 abr 2017
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016 – Revogar a Resolução nº 5.241, de 16.12.2016.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/1015 – Relatório Final – Metodologia para Cálculo do WACC Regulatório para aplicação em contratos de concessão ferroviária vigentes.
Unidade Organizacional responsável
SUEXE
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
JUMA TRANSPORTES LTDA. – ME – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
FERROVIA TEREZA CRISTINA – Reajuste Tarifário
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A. - ECOPONTE – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
CONSULTA PÚBLICA – 1ª Revisão do Manual de Procedimento do Processo de Participação e Controle Social da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. – Processo Administrativo
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA. – Pedido de Reconsideração
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
Alteração de cargos
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. E CONCESSIONÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S.A. – Registro como Usuário Dependente do transporte ferroviário de cargas
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
MGO RODOVIAS – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERIAS GOIÁS S/A - Declaração de Utilidade Pública
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
8ª EDIÇÃO DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA – GEAFI
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Mário Rodrigues - Um processo a mais.
