null Sessão Pública de Sorteio - 27/09/2017

27 set 2017

10:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alterar Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alterar Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

VIAÇÃO GARCIA LTDA – Processo administrativo

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A – Ajuste de Metas de Produção 2017

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

MRS LOGÍSTICA S/A – Ajuste de Metas de Produção 2017

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

VALE S/A – ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – Ajuste de Metas de Produção 2017

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

VALE S/A – ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – Ajuste de Metas de Produção 2017.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

FERROVIA CENTRO – ATLÂNTICA S/A– Ajuste de Metas de Produção 2017.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

FERROVIA NORTE SUL S/A– Ajuste de Metas de Produção 2017.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

TAGUATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão nº 01/2015.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

Prorrogação do prazo para publicação da Declaração de Rede referente a 2018.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

B & L TRANSPORTES DE MATIAS BARBOSA LTDA – Parcelamento de débitos.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA e EXPRESSO GUANABARA – Alterar Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – Ajuste do valor estabelecido no Cronograma Financeiro da Concessão referente à implantação da passarela no km 203+500 da BR - 116/SP.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CONCEBRA – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A Declaração de Utilidade Pública - DUP.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

CONCESSIONÁRIA BR – 040 S.A. e RIO TERESÓPOLIS S.A. – Operação de transferência de controle societário.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

NORDESTE TRANSPORTES LTDA. - Alterar Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Mário Rodrigues

Assuntos

AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. - Alterar Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Observação:

Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Sergio Lobo - Um processo a menos