Sessão Pública de Sorteio
null Sessão Pública de Sorteio
01 mar 2017
15:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. – Revogar o termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR nº 148.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de intervenção regulatória do projeto Revisão da Resolução nº 3.761, de 2011
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Assuntos
Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
Revogação da Deliberação nº 042, de 2017 que submeteu à Consulta Pública proposta de Resolução que dispõe sobre tarifa promocional no serviço de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros –
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Mário Rodrigues
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Sérgio Lobo - Um processo a menos.
