14/06/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 14/06/2017

 1. Processo no 50500.380436/2016-84. Assunto: VIAÇÃO NACIONAL S/A. – Alteração da Licença Operacional – LOP. Unidade Organizacional Responsável:

07/06/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 07/06/2017

 ... sorteado: SÉRGIO LOBO   2. Processo no 50500.004204/2017-11 Assunto: Abertura de Audiência Pública referente a minuta de Resolução que estabelece

31/05/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 31/05/2017

 1. Processo no 50500.145075/2014-60 Assunto: LINDAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA. – Processo administrativo – Reabertura do prazo de alegações finais. Unidade Organizacional

25/05/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 24/5/2017

 PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES   1. Processo no 50500.164765/2017-61 Assunto: REAL EXPRESSO LTDA. – Alteração da Licença Operacional – LOP –

17/05/2017

16:30

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Sessão Pública de Sorteio Extraordinário - 17/5/2017

 1. Processo no 50500.154296/2017-71 (7135) Assunto: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS – ABCR – Acordo de Cooperação

17/05/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 17/5/2017

 ... VIAÇÃO MOTTA LTDA. – Arquivamento de Processo Administrativo Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga   3. Processo no

10/05/2017

10:00

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Sessão Pública do Sorteio - 10/5/2017

   1. Processo no 50500.182893/2017-96 Assunto: EXPRESSO UNIÃO LTDA. – Licença Operacional – Implantação de Seção Unidade Organizacional

03/05/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 3/5/2017

 ... TURISMO LTDA.- ME. – Pedido de Reconsideração. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga    3. Processo nº

26/04/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 26/4/2017

 ... VIAÇÃO GADOTTI LTDA. - Arquivamento de Processo Administrativo Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud   3. Processo nº

19/04/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 19/4/2017

 ... JUMA TRANSPORTES LTDA. – ME – Parcelamento de Débitos. Unidade Organizacional Responsável: SUFIS Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo     5. Processo

12/04/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 12/4/2017

 ... E FERROVIAS S.A. – Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga     3. Processo

05/04/2017

10:00

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Sessão Pública de Sorteio - 5/4/2017

 ... sorteado: Sérgio Lobo   2. Processo nº 50500.175884/2017-49 Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte

01/02/2017

09:00

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Sessão Pública de Sorteio - 1/2/2017

 ... E TURISMO LTDA. - Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga   4. Processo nº

12/06/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/06/2020

 1. Processo nº 50500.037806/2020-42 Assunto: ASTRO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS E PESSOA DO BRASIL – Recurso administrativo, acerca dos estudos

16/07/2014

00:00

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Sessão Pública de Sorteio - Ordinário - 145

 1. Processo: 50500.080615/2014-52 Assunto: CONSÓRCIO MINAS BAHIA. – Atestado de Capacidade Técnica. Unidade Organizacional Responsável: SUDEG Diretor (a)-Relator (a)

18/06/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/06/2020

 1. Processo nº 50500.028170/2020-48 Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a

25/06/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2020

 1. Processo nº 50501.295844/2018-93 Assunto: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Proposta de detalhamento de inadimplemento contratual e fixação de prazo para

25/06/2020

15:20

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 25/6/2020

 1. Processo nº 50500.015938/2019-80 Assunto: CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A – Proposta de revogação do art. 3º da

30/06/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 30/6/2020

 1. Processo nº 50500.398786/2017-88 Assunto: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MAFRA E RIO NEGRO - CIMU - Proposta de celebração de convênio para

02/07/2020

10:00

Videoconferência

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2020

 ... GOIÁS S/A (ECO050) – 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP). Unidade
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