Revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares
Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)
null Revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares
Revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares
Concluído
Detalhamento do Projeto:
Agenda Regulatória:
2021-2022
Nome do Projeto:
Revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares
Resumo:
O projeto objetiva revisar a Resolução ANTT nº 5.947, 01 de junho de 2021, que revogou e consolidou as Resoluções ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016 e nº 5.848, de 25 de junho de 2019, atualizando o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprovando as suas Instruções Complementares.
Unidade Organizacional responsável:
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Suroc
Chefe de Projeto:
Rodrigo Lucius de Amorim
Processo de Participação e Controle Social (PPCS):
Processo nº:
50500.017488/2021-84 (Processo principal/Audiência Pública nº 003/2022) e 50500.016569/2021-67 (3ª Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT - Resolução ANTT nº 5.964, de 10 de março de 2022)
Origem do projeto:
Impactos:
Agentes ou grupos impactados:
Data da Inclusão da Agenda:
18 十二月 2020
Data da Conclusão do Projeto:
03 十一月 2022Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Conclusão Formalizada:
Arquivos Relacionados:
-
Atualizado em:
Novembro/2022
