SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 13/12/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 13/12/2024
13 Dec 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118 , entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado Ad Hoc: Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Abertura de Audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado Ad Hoc: Guilherme Sampaio
Assuntos
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal - Plano de Gestão de Riscos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Rafael Vitale
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
