Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2023-2024

Nome do Projeto:

Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade

Resumo:

Assegurar que as reclamações dos usuários sejam analisadas e resolvidas prioritariamente pelas empresas delegatárias, com vistas a incentivar a autocomposição para solução de controvérsias e oportunizar às empresas a adoção de providências efetivas para sanar os problemas apontados.

Unidade Organizacional responsável:

Ouvidoria

Chefe de Projeto:

Tales de Mileto Alves Cavalcante

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.097075/2022-56

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Usuários dos serviços regulados (ator externo); Empresas delegatárias (ator externo); Unidades organizacionais da ANTT responsáveis pela fiscalização dos serviços delegados (ator interno); Ouvidoria da ANTT (ator interno)

Data da Inclusão da Agenda:

25 Nov 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Junho/2023