40ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 40ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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05/04/2021
09/04/2021
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A e EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Pedido de anuência prévia para a operação de incorporação. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS - CONFTAC |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica e correspondente Plano de Trabalho, com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, e de viabilizar a execução de atividades de apoio relacionadas à inscrição e manutenção do cadastro dos transportadores rodoviários de cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. |
Decisão | (*) (Processo retirado de pauta, por força de pedido de sustentação oral, incluído na Pauta da 895ª Reunião de Diretoria, de 6.4.2021). |
Interessado | TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. |
Diretor relator | MURSHED MENEZES |
Assunto | Pedido de recurso contra a Portaria SUPAS nº 763 de 21 de setembro de 2020, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DG SEI nº 5880579, de 30.3.2021. |
Interessado | DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Pedido de ampliação de prazo, em consonância com o disposto no § 3º do art. 79 do Regimento Interno da ANTT. |
Decisão | APROVADO |
Descrição do documento | Despacho DG SEI nº 5884419, de 30.3.2021. |
Interessado | DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT. |
Decisão | APROVADO |