null 896ª REUNIÃO DE DIRETORIA

13/04/2021

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de celebração do 2º Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2018/ANTT, pelo prazo de 5 (cinco) meses, para a realização de apoio técnico especializado para desenvolvimento e elaboração de estudos de engenharia.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A - NOVADUTRA e ITAÚ UNIBANCO S/A
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta para aprovação da Minuta do Instrumento Particular de Contrato de Administração de Contas da Concessão, no âmbito do Anexo II do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº PG-137/95-00.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública relacionada à COVID-19. Ações urgentes destinadas a disponibilizar oxigênio de uso hospitalar às unidades da federação.
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Decisão APROVADO
Interessado MRS LOGÍSTICA S/A - MRS e RUMO MALHA CENTRAL S/A – RMC
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta para aprovação do reajuste da tarifa de direito de Passagem do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta para aprovação da 13ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da BR116/PR/SC, trecho Curitiba Divisa SC/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, o processo de elaboração da metodologia de cálculo do desequilíbrio econômico-financeiro decorrente dos efeitos extraordinários da pandemia de corona vírus (COVID-19) sobre os contratos de concessão de infraestrutura rodoviária, regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO MARLIM LTDA
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta para aprovação do reajuste da tarifa de direito de Passagem do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Audiência Pública nº 14/2019 - Proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública e minuta de Resolução que regula o processo administrativo de extinção dos contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária por inadimplência previsto no art. 38, §2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Decisão PEDIDO DE VISTA PELO DIRETOR DAVI BARRETO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DWE SEI nº 5788715, de 23.3.2021.
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão RETIRADO DE PAUTA