null 927ª Reunião de Diretoria

10/03/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUROD
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões e contribuições sobre a proposta de 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do Contrato de Concessão Edital nº 006/2007, sob gestão da Concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SUDEG
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referenda a Resolução nº 5.961, de 14 de fevereiro de 2022, que revogou o art. 39 da Resolução nº 5.918, de 24 de novembro de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado BIAVA TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Processo Administrativo Ordinário.
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Decisão APROVADO
Interessado INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Processo Administrativo Ordinário.
Decisão PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado VIA BRASIL BR-163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Emissão do Ato de Outorga da rodovia BR-163/230/MT/PA.
Decisão PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Interessado SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de regulamentação do Standbox Regulatório.
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Decisão APROVADO
Interessado DIRETORIA COLEGIADA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que delega competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE - CRO
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Requerimento de relicitação da concessão da Rodovia BR-163/MT, apresentado pela Concessionária, nos termos do art. 4º do Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Projeto de revisão e consolidação dos atos normativos
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Decisão APROVADO
Interessado GLOBAL TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Processo Administrativo Ordinário
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Análise acerca da obrigatoriedade do porte do quadro de tarifas nos veículos em serviço.
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Decisão APROVADO
Interessado CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA; PONTUAL CONSERVADORA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; PH PARACATU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI; REFEL RIO CONSERVADORA LTDA; PSC SERVIÇOS ECONSERVAÇÃO EIRELI-ME; PROSERVIG SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; e JOSÉ CARLOS DE FARIAS – ME.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recursos administrativos para reforma da decisão emitida em primeiro grau às empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 14/2016, cujo objeto foi a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para atendimento às necessidades da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto pela Concessionária contra a Decisão nº 197/2019/SUINF.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Formulário para Sustentação Oral