127ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 127ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
تم تعديل منذ 1 سنة.
20/02/2023
24/02/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta para a correção de descumprimentos de obrigações regulamentares relativas à Resolução nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor nos serviços de transporte ferroviário de passageiros regulados por esta Agência entre outros. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Edital de Chamamento Público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 844, de 2 de setembro de 2022, que indeferiu o pedido para a implantação do Terminal Rodoviário Tietê (SP), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 630, de 29 de novembro de 2021, que indeferiu o pedido da empresa para a implantação de mercados. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |