776ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

776ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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14/08/2018

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 776ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 776ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	VIA 040 – CONCESSIONÁRIA DA BR-040 S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1762018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2182018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2192018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2202018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2212018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	LINDOR INACIO KIST - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2222018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CARLOS ALBERTO ZIMMERMANN - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2232018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LINEMAR LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2252018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2262018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2272018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2282018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo - Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2292018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Metas Anuais de Segurança e Metas Anuais de Produção por Trecho para o quinquênio 2018/2022
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2312018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2322018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2332018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0402018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0412018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros do Mercosul e o Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Internacional de Cargas do Mercosul
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0432018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Cronograma Financeiro de Investimentos
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0442018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Audiência Pública com o objetivo de submeter proposta de Resolução sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0452018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Pedido de Vista por MARCELO VINAUD PRADO

Interessado	GENESI TURISMO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2052018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2102018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2112018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROFRAN TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2132018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2142018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2152018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2072018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2142018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2152018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2162018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2172018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PERBONI S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2182018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TECPET TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2192018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2202018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TURISTAR TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2212018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	RONDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2222018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	VIA040 – CONCESSIONÁRIA BR 040 S.A
Assunto	prova a 3ª Revisão Ordinária, a 5ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR-040: trecho Brasília-DF a Juiz de Fora-MG,
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	NOTA TÉCNICA Nº 037/2018/GEREF/SUINF
Interessado	VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Assunto	Metodologia de análise, simulação e verificação das taxas de crescimento do tráfego projetado x tráfego real, com vistas à calibração de curva de tráfego projetado nos fluxos de caixa marginais da Viabahia Concessionária de Rodovias S/A
Decisão	A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do Referido Documento

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