63ª Reunião de Diretoria Administrativa
null 63ª Reunião de Diretoria Administrativa
Ivete Gomes Medrado
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26/10/2023
14:30
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Processos deliberados:
Interessado | Gabinete do Diretor-Geral |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o biênio 2024/2025. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DLL nº 19644998, de 19.10.2023. |
Interessado | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária Vale S/A. - Recurso administravo interposto em face da Decisão Sufer nº 52, de 14 de abril de 2023, referente à implantação da infraestrutura e superestrutura ferroviária de trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - FICO, EF-354, localizado entre os municípios de Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO). |
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento | Despacho DLL nº 19643766, de 19.10.2023. |
Interessado | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Superintendência de Transporte Ferroviário e Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Ulidade Pública (DUP) referente aos projetos e invesmentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT |