168ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 168ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
تم تعديل منذ 6 أشهر.
15/01/2024
19/01/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Guerino Seiscento Transportes S/A. |
Diretor relator | Diretor-Geral Rafael Vitale |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 435, de 18 de dezembro de 2023 que, em cumprimento a decisão judicial nº 1030553-47.2020.4.01.0000, restabeleceu os efeitos da Deliberação nº 898/2019 até julgamento do recurso de apelação nos autos do processo de origem processo nº 1032644-95.2020.4.01.3400. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Real Brasília Ltda. |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Pedido de autorização para operar em novos mercados - Cumprimento de decisão judicial. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer) |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 1, de 4 de janeiro de 2024, que aprovou, sub judice, com base na variação do IPCA entre o período de junho de 2021 a junho de 2023, o reajuste da tarifa de pedágio conforme previsto na cláusula sétima do 11º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão PG-138/95-00, firmado entre a ANTT e a concessionária. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S/A. |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2021 - Autorização de Início de Obra - Certificado de Inspeção de Projeto Executivo de Obra - Regra de Transição. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |