101ª Reunião de Diretoria Administrativa
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Processos deliberados:
Interessado |
Senado Federal |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Senado Federal, tendo o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) na qualidade de órgão executivo com o objetivo de estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Proposta de Revogação da Norma Interna sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) da ANTT, encaminhado pela Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal - Suesp. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. |
Diretor relator |
Diretoria Colegiada |
Assunto |
Admissibilidade para a solução de controvérsia proposta pela Autopista Litoral Sul S.A. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 24863874, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 92, de 30 de novembro de 2023. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 24866508, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 342/2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 24866602, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 295/2020/CIPRO/SUROD em 31/07/2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 24866785, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 457/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 24866745, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 812/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 24866715, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 141/2021/CIPRO/SUROD em 31/07/2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 24866687, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 393/2021, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 24866664, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 825/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 24866650, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 455/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DLL nº 24863151, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Pedido de cancelamento de distribuição e redistribuição, com fulcro no art. 43, inciso III, do Regimento Interno, e no art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
Objeto: Bahia Ferrovias S.A. - Bafer - Pedido de reconsideração formulado pela subconcessionária Bahia Ferrovias S.A., em face da Deliberação nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, que analisou todas as reclamações de vícios ocultos formuladas pela recorrente. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 24785170, de 19.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 718/2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 24785236, de 19.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 453/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 24785487, de 19.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 458/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 24785513, de 19.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.234/2022/CIPRO/SUROD de 3 de fevereiro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 24785539, de 19.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 284/2022/CIPRO/SUROD de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 24785559, de 19.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 336/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DLA nº 24865239, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Bahia Ferrovias S/A - Bafer - Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, com objetivo de formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras assumidas pela Subconcessionária Bahia Ferrovias S/A - Bafer, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DLA nº 24866433, de 24.07.2024 |
Interessado |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 211/2022/CIPRO/SUROD de 29/04/2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |