null 211ª Reunião Deliberativa Eletrônica

02/12/2024

06/12/2024

15:00

23:59

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Diretor relator DIRETOR - GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 476, de 18 de novembro de 2024 que aprovou a alteração do comunicado de abertura da janela extraordinária nº 1/2024 - TRIP.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO)
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 12º Termo Aditivo ao contrato do edital de concessão nº 003/2013 - Alteração da localização das Passarelas ID-1, ID-2, ID-4 e ID-8 e atualização da localização das Passarelas ID-5, ID-6 e ID-9 no Programa de Exploração da Rodovia (PER).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. (CCR ViaSul)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Proposta de Deliberação que aprova a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio da Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. (CCR ViaSul), que propõe o reequilíbrio no valor de R$ 599.844,97 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a preços iniciais do contrato, sendo esse montante referente ao excedente da verba des nada à estudos e obtenção de licenças ambientais.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 259, de 10 de julho de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Ferrovia Centro Atlântica S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Suspensão do prazo para o cumprimento da obrigação de recapacitação do Trecho Eng. Bhering x Varginha, constante do Item 12 do Anexo 1 – Tabela 1, da Deliberação nº 244, de 23 de julho de 2021.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 28117370, de 11.12.2024 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Bahia Ferrovias S/A. (Bafer) - Pedido de reconsideração interposto em face da decisão proferida na Deliberação nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, que tratou dos pleitos de vícios ocultos.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 28117370, de 11.12.2024 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO) - 11ª Revisão Extraordinária da Tarifa de Pedágio do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 28311370, de 11.12.2024 - Anuência da Diretoria Colegiada.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Transnordes na Logís ca S/A. - Requerimento de instauração de procedimento de negociação e solução de controvérsias junto à Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Transportes Terrestres, protocolado pela Transnordes na Logís ca S/A.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE