null 273ª Reunião Deliberativa Eletrônica

23/03/2026

27/03/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Revisão ordinária da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da ANTT referente ao mandato presidencial de 2023-2026.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Alteração, mediante transformação, dos quantitativos e da distribuição dos atuais cargos em comissão, sem aumento de despesa, no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Abertura de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias apresentada pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Eldorado Brasil Celulose S.A
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Emissão de declaração técnica acerca do enquadramento do projeto de implantação do Ramal Ferroviário Eldorado Brasil - EF-A05, da empresa Eldorado Brasil Celulose S.A., para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VZS Serviços Combinados de Escritório Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Credenciamento da VZS Serviços Combinados de Escritório Ltda., para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico em curso específico estabelecida na Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 002/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, com o objetivo de prorrogar a vigência do ACT por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIOD DE VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR
Interessado Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Bens do Estado de Minas Gerais – FETAC-MG
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Credenciamento da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Bens do Estado de Minas Gerais – FETAC-MG, para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação do Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico em curso específico estabelecida na Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE