null 102ª Reunião Extraordinária de Diretoria

03/09/2026

11:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Processos deliberados:

Interessado EPR Litoral Pioneiro S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão referente ao Edital de Concessão nº 02/2023, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e ampliação do escopo de atuação do Verificador Independente.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Edital de Concessão referente ao Sistema Rodoviário da BR-324/116/BA, denominado Rota 2 de Julho, com extensão total de 653,300 km.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Edital de Concessão referente ao Sistema Rodoviário da BR-070/174/364/RO/MT, denominado Rota Agro Central, com extensão total de 887,6 km.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 004/2026, que colheu contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR116/392/RS, em uma extensão total de 459,6 km.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE