Visualizar
ANTT vai realizar Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS) ...
Contribuições podem ser enviadas a partir de 2 de janeiro de 2023
Contribuições podem ser enviadas a partir de 2 de janeiro de 2023
08/12/2022 16:14
ANTT publica segunda norma de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR)
Resolução nº 6.000 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2/12)
Resolução nº 6.000 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2/12)
02/12/2022 12:57
ANTT publica Agenda Regulatória 2023-2024
São 5 eixos temáticos para o próximo biênio
São 5 eixos temáticos para o próximo biênio
02/12/2022 09:56
ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox Regulatório)
Free Flow será um dos projetos que será analisado dentro do novo ambiente regulatório
Free Flow será um dos projetos que será analisado dentro do novo ambiente regulatório
09/11/2022 16:04
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre relatório de AIR da revisão dos processos de participação ...
Contribuições vão de 12 a 23/9
Contribuições vão de 12 a 23/9
05/09/2022 16:04
ANTT aprova relatório final das AP’s sobre autorizações ferroviárias
Agência regulamenta o art. 25 da Lei nº 14.273/2021 e o seu respectivo contrato de adesão
Agência regulamenta o art. 25 da Lei nº 14.273/2021 e o seu respectivo contrato de adesão
01/09/2022 17:14
Reunião Participativa debate aspectos econômico-financeiros das concessões rodoviárias
Agência, associações, bancos e empresas de financiamento contribuíram para os debates durante três dias em Brasília
Agência, associações, bancos e empresas de financiamento contribuíram para os debates durante três dias em Brasília
29/08/2022 12:17
ANTT realiza Reunião Participativa sobre 3ª norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3)
Durante três dias, será debatida a gestão econômico-financeira dos contratos de concessões rodoviárias
Durante três dias, será debatida a gestão econômico-financeira dos contratos de concessões rodoviárias
19/08/2022 11:14
ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024
Contribuições têm início no dia 22/8
Contribuições têm início no dia 22/8
16/08/2022 17:36
ANTT realiza Audiência Pública sobre o novo marco regulatório do transporte rodoviário regular interestadual de ...
A sessão pública acontece nesta quinta-feira (4/8)
A sessão pública acontece nesta quinta-feira (4/8)
03/08/2022 15:31
ANTT realiza 5ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória
A Agenda Regulatória corresponde ao biênio 2021/2022
A Agenda Regulatória corresponde ao biênio 2021/2022
14/07/2022 15:38
ANTT realiza audiência pública sobre produtos perigosos
A sessão virtual da Audiência Pública nº 3/2022 ocorre nesta quinta-feira (2/6)
A sessão virtual da Audiência Pública nº 3/2022 ocorre nesta quinta-feira (2/6)
01/06/2022 13:24
ANTT abre Audiência Pública sobre autorização para exploração de ferrovias
As contribuições começam no dia 4/6
As contribuições começam no dia 4/6
26/05/2022 13:03
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório
O evento ocorre nesta quinta-feira (13/4), a partir das 15h
O evento ocorre nesta quinta-feira (13/4), a partir das 15h
14/04/2022 12:32
ANTT prorroga tomada de subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias
Período de contribuições vai até o dia 19/4
Período de contribuições vai até o dia 19/4
06/04/2022 15:47
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório
A sociedade poderá encaminhar contribuições a partir de 21 de março
A sociedade poderá encaminhar contribuições a partir de 21 de março
11/03/2022 13:09
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias
Envio de contribuições começa em 3/3
Envio de contribuições começa em 3/3
23/02/2022 16:12
