A movimentação de pessoas e mercadorias entre os países tem impacto relevante no desenvolvimento socioeconômico. Por isso, acordos de transportes rodoviários e ferroviários, entre países vizinhos ou próximos, são primordiais. A ANTT é o órgão de aplicação e coordenação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, que tem como signatários os países do Mercosul (exceto Venezuela), o Chile, o Peru e a Bolívia. Assim como esses, há acordos bilaterais de transporte com países fronteiriços, como a Venezuela, a Guiana e a França (Guiana Francesa). Essas questões são tratadas por uma área especificamente criada para a representação da ANTT em acordos de transporte internacional e no Subgrupo de Trabalho 5 do Mercosul, a Assessoria Técnica para o Transporte Internacional de Cargas e Passageiros (internacional@antt.gov.br).

Além disso, a ANTT procura conhecer e adotar as melhores práticas internacionais de regulação e governança, por meio de organismos internacionais - como a OCDE - ou por meio de cooperações entre a ANTT e órgãos correlatos de outros países, que permitem o intercâmbio de conhecimentos e de experiências. Para a representação institucional internacional da ANTT, criou-se a Gerência de Relacionamento Internacional e com o Mercado (gerel@antt.gov.br), vinculada à Superintendência Executiva.

As atividades de cadastro de transportadores e regulamentação do transporte internacional são realizadas pela Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros (supas@antt.gov.br) e Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (suroc@antt.gov.br), sendo a fiscalização executada pela Superintendência de Fiscalização (sufis@antt.gov.br).

A Assessoria de Relações Internacionais – ASINT é uma unidade de apoio à Diretoria Colegiada e às Superintendências da ANTT. Suas principais atribuições envolvem:

• promoção do diálogo com organismos e instituições internacionais visando a troca de experiências;

• coordenação das atividades de cooperação técnica e financeira com entidades nacionais e estrangeiras e gerenciamento dos contratos com financiamento de organismos internacionais;

• elaboração e execução do planejamento da atuação internacional da ANTT;

• coordenação da atuação internacional da ANTT, bem como relacionamento com o Ministério das Relações Exteriores e com missões diplomáticas estrangeiras;

• assessoramento quanto ao transporte internacional de cargas e passageiros; e

• relacionamento com os organismos internacionais, em convenções, acordos e tratados, bem como junto aos demais órgãos e entidades do Governo Brasileiro.

   

Assessor–Chefe

Daniel de Castro

Assessor–Substituto

Henrique de Amorim Leite

Contatos

internacional@antt.gov.br

(61) 3410-1971

(61) 3410-1782