Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no âmbito do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros (TRIP)

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2023-2024

Nome do Projeto:

Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no âmbito do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros (TRIP)

Resumo:

Unidade Organizacional responsável:

Supas

Chefe de Projeto:

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Audiência Pública nº 001/2023

Processo nº:

50500.140292/2022-73 e 50500.265780/2022-92

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

25 de nov. 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Junho/2023