Processo de Participação e Controle Social
Processo de Participação e Controle Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação social, realizadas pela ANTT. Ainda tem dúvidas sobre a Participação Social? Conheça mais!
Participações Sociais em andamento
Reunião Participativa nº 12/2024
Última semana
Descrição:
Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais e escritas acerca da proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e Descarbonização, no âmbito das concessões de rodovias federais, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF. Data: 20 de agosto de 2024. Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília). Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 20/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 012/2024 até às 12 horas do dia 19/08/2024.
Período de Contribuição: Tue Jul 30 09:00:00 GMT 2024 a Wed Aug 28 06:00:00 GMT 2024
ParticipeReunião Participativa nº 11/2024
Última semana
Descrição:
Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais sobre a proposta de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF. Data: 27 de agosto de 2024. Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília). Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 27/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 011/2024 até às 12 horas do dia 26/08/2024.
Período de Contribuição: Mon Aug 26 11:59:00 GMT 2024 a Wed Aug 28 12:01:00 GMT 2024
ParticipeAudiência Pública nº 7/2024
Última semana
Descrição:
Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da ANTT 2023/2024. A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 07/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 007/2024 até às 12 horas do dia 06/08/2024. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Período de Contribuição: Mon Jul 08 09:00:00 GMT 2024 a Thu Aug 22 06:00:00 GMT 2024
ParticipeAudiência Pública nº 6/2024
Última semana
Descrição:
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 23/07/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 006/2024 até às 12 horas do dia 22/07/2024. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Período de Contribuição: Mon Jul 08 09:00:00 GMT 2024 a Wed Aug 21 06:00:00 GMT 2024
ParticipeBuscar Participações
Tipo de Evento
Número
Descrição
Situação
Recebimento de Contribuições
Reunião Participativa
12/2024
Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais e escritas acerca da proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e Descarbonização, no âmbito das concessões de rodovias federais, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.
Data: 20 de agosto de 2024.
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).
Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF.
A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 20/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 012/2024 até às 12 horas do dia 19/08/2024.
Em andamento
Tue Jul 30 09:00:00 GMT 2024
a
Wed Aug 28 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
11/2024
Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais sobre a proposta de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.
Data: 27 de agosto de 2024.
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).
Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF.
A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 27/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 011/2024 até às 12 horas do dia 26/08/2024.
Em andamento
Mon Aug 26 11:59:00 GMT 2024
a
Wed Aug 28 12:01:00 GMT 2024
Audiência Pública
7/2024
Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da ANTT 2023/2024.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 07/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 007/2024 até às 12 horas do dia 06/08/2024.
Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Em andamento
Mon Jul 08 09:00:00 GMT 2024
a
Thu Aug 22 06:00:00 GMT 2024
Audiência Pública
6/2024
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 23/07/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 006/2024 até às 12 horas do dia 22/07/2024.
Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Em andamento
Mon Jul 08 09:00:00 GMT 2024
a
Wed Aug 21 06:00:00 GMT 2024
Tomada de Subsídios
3/2024
Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições para a revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Encerrada
Mon Jun 17 09:00:00 GMT 2024
a
Fri Jun 28 06:00:00 GMT 2024
Audiência Pública
4/2024
Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 12/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 004/2024 até às 12 horas do dia 11/06/2024.
Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Encerrada
Mon Jun 10 09:00:00 GMT 2024
a
Wed Jul 24 06:00:00 GMT 2024
Audiência Pública
5/2024
Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 24/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 005/2024 até às 12 horas do dia 21/06/2024.
Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Encerrada
Tue Jun 04 09:00:00 GMT 2024
a
Fri Jun 14 06:00:00 GMT 2024
Audiência Pública
3/2024
Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da r Revisão das Resoluções que tratam do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório – CMPCr e de sua associação quanto à percepção de risco que envolve uma concessão rodoviária.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 06/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 003/2024 até às 12 horas do dia 05/06/2024.
Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Encerrada
Fri May 24 09:00:00 GMT 2024
a
Mon Jun 24 06:00:00 GMT 2024
Tomada de Subsídios
2/2024
Tomada de Subsídio, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições e informações para o desenvolvimento do projeto contido no Plano de Gestão Anual - PGA, de 2024, desta ANTT denominado “Definição de Projetos de Transporte Terrestre Internacional no âmbito do MERCOSUL”.
Esta Tomada de Subsídios tem por objetivo identificar temas ou projetos relacionados ao transporte rodoviário internacional de passageiros e de cargas, capaz de proporcionar reflexões e efeitos a considerá-los como um possível alavancador para mudanças e melhorias de ações no âmbito do Subgrupo de Trabalho nº 5 – Transportes, do Mercosul. As contribuições recebidas, que sejam pertinentes e viáveis, comporão um banco de temas e de projetos da ANTT, que poderão ser apresentadas gradualmente nas futuras reuniões do SGT nº 5. Esses projetos podem englobar tanto matérias de natureza regulatória quanto não regulatória.
O tema ou projeto deve ser apresentado em língua portuguesa e utilizar, na medida do possível, a linguagem simples com redação de fácil entendimento. O tema ou projeto deve ser de interesse geral do setor regulado, usuários ou sociedade. O tema ou projeto deve estar acompanhado de justificativa e, de preferência, de evidências quanto à situação problema que requer uma atenção do SGT nº 5. Também será aceito o envio de dados, informações ou documentos que auxiliem na fundamentação técnica das propostas previamente mapeadas pela ANTT e apresentadas no Quadro A, ou que subsidiem a formação do posicionamento brasileiro. Reitera-se que, nesta tomada de subsídios, serão consideradas somente contribuições relacionadas aos serviços de transporte rodoviário internacional de cargas e de passageiros. Por fim, esclarece-se que, ainda que o tema ou o projeto seja de interesse coletivo do setor regulado, não há garantia de que os países membros do Mercosul aceitarão a sua inclusão nas pautas de discussão das reuniões do SGT nº 5.
Encerrada
Mon May 20 09:00:00 GMT 2024
a
Sun Jun 09 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
10/2024
Reunião Participativa aberta com restrição, com o objetivo de colher subsídios a cerca da classificação dos projetos de outorga rodoviária para definição de padrões referenciais para o Escopo, os Parâmetros de Desempenho e os Parâmetros Técnicos dos Contratos de Concessão.
A sessão pública terá a manifestação oral fadada a convite. Inscreva neste Formulário de Solicitação para Manifestação Oral - Reunião Participativa nº 010/2024 qualquer parte não relacionada a lista de convidados disponibilizada no Sistema ParticipANTT, para pleitear a manifestação oral até 18h00 do dia 06/06/2024. Após essa data, não serão permitidas novas solicitações. O resultado da análise do pleito realizado pela unidade organizacional condutora do referido evento estará disponível até as 12h00 do dia 07/06/2024 no Sistema ParticipANTT. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp010_2024@antt.gov.br.
Encerrada
Mon May 20 09:00:00 GMT 2024
a
Fri Jun 14 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
8/2024
Reunião Participativa, aberta ao público, com objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela ECO050 - Concessionárias de Rodovias S.A., Contrato de Concessão Edital nº 01/2013, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
As sessões públicas do evento serão realizadas nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:
a. Município: Uberlândia – MG (Sessão Presencial).
Data: 25 de junho de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: Auditório do Porto Minas Hotel e Convenções, situado na Av. João Naves de Ávila, nº 3.685, bairro Jardim Finotti.
b. Município: Brasília – DF (Sessão Híbrida – presencial e virtual).
Data: 27 de junho de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. Capacidade: 353 lugares.A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 27/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 008/2024 até às 12 horas do dia 26/06/2024.
Encerrada
Tue Jun 11 09:00:00 GMT 2024
a
Fri Jul 12 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
9/2024
Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de colher sugestões sobre o projeto novo mercado de transporte rodoviário de cargas do e-commerce na etapa last mile.
Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.
Data: 17 de maio de 2024.
Horário: das 15:00h às 18:00h (horário de Brasília).
Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF.
Capacidade: 350 lugares.
A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 17/05/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 009/2024 até às 12 horas do dia 16/05/2024.
Encerrada
Mon May 13 10:00:00 GMT 2024
a
Fri May 31 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
7/2024
Reunião Participativa com o objetivo de colher sugestões em relação à Análise de Impacto Regulatório do Projeto ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte.
Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF.
Data: 29 de abril de 2024.
Horário: das 14 às 18 horas (horário de Brasília).
Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. Capacidade: 353 lugares.
A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 29/04/2024. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 007/2024 até às 12 horas do dia 26/04/2024.
Encerrada
Mon Apr 22 10:00:00 GMT 2024
a
Fri May 17 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
6/2024
REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 006/2024 SUSPENSA em virtude dos motivos especificados no Aviso de Suspensão, disponibilizado nos Anexos do evento.
Reunião Participativa, aberta a todos, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., Contrato de Concessão nº 01/2019, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023. As sessões do evento serão realizadas nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:
a. Município: Porto Alegre – RS (Sessão Presencial).
Data: 20 de maio de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: a ser publicado no site.
b. Município: Brasília – DF (Sessão Híbrida – presencial e virtual).
Data: 22 de maio de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. Capacidade: 353 lugares.
A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 22/05/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 006/2024 até às 12 horas do dia 21/05/2024.
Encerrada
Tue May 07 09:00:00 GMT 2024
a
Fri Jun 07 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
4/2024
Reunião Participativa, aberta a todos, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A, Contrato de Concessão Edital nº 003/2013, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
As sessões do evento serão realizadas presencialmente nos seguintes municípios, datas, horários e endereços:
Município: Sinop - MT.
Data: 23 de abril de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: Auditório do Vie Hotel, situado na Av. Bruno Martini, nº 2.249, bairro Recanto Suíço. Capacidade: 120 pessoas.
Município: Cuiabá - MT.
Data: 25 de abril de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: Auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, situado na Av. Antônio Dorileo, nº 1.100, bairro Coxipó. Capacidade: 120 pessoas.
Município: Rondonópolis - MT.
Data: 26 de abril de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: Auditório do Hotel Slaviero Rondonópolis, situado na R. Arnaldo Estevão de Fiqueiredo, nº 985, bairro Jardim Monte Líbano. Capacidade:100 pessoas.
Encerrada
Tue Apr 09 09:00:00 GMT 2024
a
Fri May 10 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
3/2024
Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir elementos essenciais e as propostas de metodologia para a quantificação dos efeitos da pandemia de COVID-19 e da Guerra da Rússia e Ucrânia sobre os custos de obras de engenharia rodoviária.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 23/04/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 003/2024 até às 12 horas do dia 22/04/2024.
Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Encerrada
Thu Apr 18 09:00:00 GMT 2024
a
Fri Apr 26 06:00:00 GMT 2024
Audiência Pública
2/2024
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 16/04/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 002/2024 até às 12 horas do dia 15/04/2024.
Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Encerrada
Tue Mar 19 09:00:00 GMT 2024
a
Mon May 06 06:00:00 GMT 2024
Audiência Pública
1/2024
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias GO-020, GO-060, GO-070 e GO-080, em uma extensão total de 572,82 km.
O credenciamento para a Sessão Pública em Goiânia - GO estará disponível no dia 17/04/2024. Formulário de inscrição para a Sessão Pública em Brasília-DF está disponível no link: Formulário de Inscrição AP nº 001/2024 (inscrições encerram-se às 12h do dia 17 de abril de 2024). Para participação presencial, os participantes deverão ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento.
A sessão pública da AP nº 001/2024 em Brasília-DF será híbrida (virtual e presencial), realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube.
Encerrada
Thu Mar 14 09:00:00 GMT 2024
a
Mon Apr 29 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
99/2024
testes cadastro disparo de e-mail
testes cadastro disparo de e-mail
testes cadastro disparo de e-mail
Encerrada
Wed Mar 06 12:00:00 GMT 2024
a
Sat Jun 08 12:00:00 GMT 2024
Tomada de Subsídios
1/2024
Tomada de Subsídios, restrita a convidados, para levantamento de problemas no que se refere ao projeto de Consolidação e Aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros.
Encerrada
Mon Mar 04 09:00:00 GMT 2024
a
Fri Mar 22 06:00:00 GMT 2024
Reunião Participativa
1/2024
Reunião Participativa aberta com restrição, com o objetivo de discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da minuta de norma que tem como escopo regular o tema sistemas de livre passagem (free flow).
A sessão pública terá a manifestação oral fadada a convite. Inscreva neste Formulário de Solicitação para Manifestação Oral - Reunião Participativa nº 001/2024 qualquer parte não relacionada a lista de convidados disponibilizada no Sistema ParticipANTT, para pleitear a manifestação oral até 18h00 do dia 05/03/2024. Após essa data, não serão permitidas novas solicitações. O resultado da análise do pleito realizado pela unidade organizacional condutora do referido evento estará disponível até as 12h00 do dia 06/03/2024 no Sistema ParticipANTT. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. Através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Ja4OAh1pZ-U
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp001_2024@antt.gov.br.
Encerrada
Wed Feb 14 09:00:00 GMT 2024
a
Fri Mar 15 06:00:00 GMT 2024
Ouvidoria
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