Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021-2022

Nome do Projeto:

Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 3) - equilíbrio econômico-financeiro

Resumo:

O projeto trata do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias, versando sobre os procedimentos de estruturação das concessionárias, tarifação, manutenção do equilíbrio econômico financeiro e seguros.

Unidade Organizacional responsável:

Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod

Chefe de Projeto:

Fernando Barbelli Feitosa

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Reunião Participativa nº 05/2022

Processo nº:

50500.115516/2015-80 (Principal) e 50500.030241/2021-53 (Consulta Interna, Reunião Participativa nº 05/2022)

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

18 de des. 2020

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 529, de 18 de dezembro de 2020

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Dezembro/2022

Redirecionamento