null 18ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

28/09/2020

02/10/2020

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Audiência Pública nº 01/2020 – Proposta de alteração dos membros da Audiência Pública - Deliberação nº 90, de 11 de fevereiro de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária às obras do dispositivo em desnível no km 515+372, no município de Igarapé, no Estado de Minas Gerais.
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Decisão APROVADO
Interessado SUZANO S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de Registro de Usuário Dependente, em relação ao fluxo de celulose com origem no Terminal Intermodal/Fábrica Suzano na cidade de Imperatriz/MA e destino ao Terminal Portuário de Itaqui em São Luís/MA, prestado pela concessionária Ferrovia Norte Sul S/A.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A.
Diretor relator EDUARDO JOSÉ MARRA
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária às obras da passarela de pedestres no km 113+080, no município de Curitiba, no estado do Paraná.
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Decisão APROVADO