null 881ª REUNIÃO DE DIRETORIA

24/11/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de aprimoramento da 3ª Edição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto 12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de implantação do Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Detalhamento de descumprimentos contratuais e prazo para correção das irregularidades.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – NAM
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de alteração do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, que aprovou o Regimento Interno da ANTT.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Primeira etapa do projeto de revisão e consolidação dos atos normativos da ANTT - Revogação de Resoluções do estoque regulatório da ANTT - Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651, de 7 de abril de 2011 e nº 5.859, de 3 de dezembro de 2019) e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Extrapauta:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR ALEXANDRE PORTO
Assunto Prorrogação de prazo das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG SEI nº 4481708, de 12.11.2020
Interessado DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 4550689, de 19.11.2020.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição.
Decisão APROVADO