885ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 885ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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18/01/2021
15:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A – FCA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de homologação, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, no percentual aproximado de 31,06% referente ao período de 1º de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2020. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS – OCB |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros, com a troca informações e integração de sistemas entre as partes. |
Decisão | PEDIDO DE VISTA |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Proposta de alteração do anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas PNPM-TRC. |
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Decisão | APROVADO |