null 36ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

08/03/2021

12/03/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de alteração da norma de Política de Gestão de Pessoas, aprovado pela Deliberação nº 836, de 20 de agosto de 2019.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado OUVIDORIA, AUDITORIA INTERNA, CORREGEDORIA, COMISSÃO DE ÉTICA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de aprovação e instituição de novo fluxo para o recebimento e tratamento de denúncias relativas à prática de irregularidade ou de ilícito por agente público da ANTT e cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de implantação de Base Atendimento ao Usuário - BSO 04, localizada no km 162+960 da Rodovia BR-163/MT, no Município de Juscimeira/MT.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de duplicação, entre os kms 207+000m e km 223+000m, na Rodovia BR050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado NAMANTUR LTDA.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO OURO E PRATA S/A e NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso interposto contra a Deliberação nº 228, de 28 de abril de 2020, que deferiu a implantação de mercados.
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Decisão APROVADO
Interessado EXPRESSO UNIÃO LTDA e CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Pedido de impugnação da Deliberação nº 142, de 21 de março 2018, que deferiu o pedido para a implantação da linha Uberlândia/MG - Rio de Janeiro/RJ.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de aprovação do Plano de Gestão de Riscos - PGR, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
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Decisão APROVADO
Interessado MARTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Recurso hierárquico contra a Decisão SUPAS nº 216, de 6 de novembro de 2020, que negou seguimento ao processo de implantação de novos mercados.
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Decisão APROVADO
Interessado D B DO AMARAL AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DWE SEI nº 5486367, de 1º.3.2021.
Interessado DIRETOR WEBER CILONI
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III e art. 66, § 3 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DWE SEI nº 5502760, de 2.3.2021.
Interessado DIRETOR WEBER CILONI
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III e art. 66, § 3 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO