923ª Reunião de Diretoria
null 923ª Reunião de Diretoria
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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16/12/2021
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO - NITERÓI S/A |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Atualização do ajuste de contas do fim de contrato, em função do encerramento da concessão em 31 de maio de 2015. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Processo administrativo com intuito de apurar descumprimentos contratuais em face da Concessionária, que administra as rodovias federais BR-116/324/BA e BR-526/528, por força do contrato de concessão decorrente do Edital nº 001/2008. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SUDEG |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Homologação do resultado final de classificação do Programa de Pós-Graduação da ANTT - PPG 2021. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Referenda a Resolução nº 5.955, de 11 de novembro de 2021, que revogou o artigo 5º da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA VALE S/A |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Projeto Executivo para implantação dos 30 (trinta) quilômetros iniciais da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Ipatinga/MG e São Mateus/ES |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Três Lagoas/MS e Aparecida do Taboado/MS |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Guarapuava/PR e Paranaguá/PR. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Sete Lagoas/MG e Anápolis/GO |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA BR 040 S/A - VIA040 |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Primeiro Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 006/2013. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Revogação da Resolução nº 5.891, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a substituição das sessões presenciais de Reuniões Participativas ou Audiências Públicas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico, em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA e VLI MULTIMODAL S/A – VLI |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Pedido de autorização para a celebração de contrato de mútuo. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração de lotes rodoviários localizados no centro-norte. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | 2ª edição do Manual de Processo de Participação e Controle Social. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Regulamenta a cobrança da verba de fiscalização do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual semiurbano de passageiros que tem por objetivo custear os gastos com a gestão e a fiscalização do Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIAS RUMO MALHA NORTE S/A -RMN, RUMO MALHA SUL S/A - RMS, RUMO MALHA OESTE - RMO e RUMO MALHA PAULISTA – RMP |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Republicação das tabelas tarifárias oriundas da revisão tarifária conduzida na Consulta Pública nº 001/2011 e revogação de Resoluções e Deliberações correlatas. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA VALE S/A |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Metodologia para o levantamento detalhado das Bases de Ativos e Passivos, assim como para a apuração dos Empreendimentos de materialidade relevante, a ser realizado pela Concessionária, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima dos 3º Termos Aditivos aos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC e Vitória à Minas - EFVM. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A– RMP |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Declaração de utilidade pública referente a 2 (duas) áreas no município de Catiguá, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do viaduto rodoviário sobre a ferrovia no quilômetro ferroviário 152+070m, do trecho Araraquara – Marco Inicial. |
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Decisão | APROVADO |