null 750ª Reunião de Diretoria

07/02/2018

09:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Referenda a Deliberação nº 066, de 2 de fevereiro de 2018 que prorrogou o prazo para recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 016/2017
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO UNIÃO LTDA.
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado CABURAI TRANSPORTES LTDA.- EPP
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. – EUCATUR
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO KAIOWA S/A
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração de Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração de Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração de Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado REUNIDAS TURISMO S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração de Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Abertura de Audiência Pública - Proposta de Resolução que dispõe sobre a Revisão da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
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Decisão Aprovado
Interessado ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – EFVM
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO SAN GENARO LTDA.
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e UNIÃO TRANSPORTE E BRASÍLIA LTDA. – UTB
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Transferência de serviços
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Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado CCR-PONTE
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Inclusão de investimento referente as obras e serviços para adequação e regularização do pavimento nas áreas adjacentes às juntas de dilatação da Ponte Rio-Niterói.
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Decisão Aprovado
Interessado Concessionárias Autopista Fernão Dias S.A., Autopista Fluminense S.A., Autopista Litoral Sul S.A., Autopista Régis Bittencourt S.A. e Autopista Planalto Sul S.A. e Hochtief Aktiengesellschaft
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Anuência prévia para a operação de transferência de controle societário indireto
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Decisão Aprovado
Interessado KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA e PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Transferência de mercados
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Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Nota Técnica nº 002/2018/SUINF, de 29/01/2018
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado entre a Empresa Concessionária de Rodovia do Sul S/A – ECOSUL e a ANTT