null 50ª Reunião de Diretoria Administrativa

24/07/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DFQ nº 17854981, de 19.7.2023.
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54 do Regimento Interno. Objeto: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprovou a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 17854995, de 19.7.2023.
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54 do Regimento Interno. Objeto: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL – Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e abertura de Audiência Pública com proposta de Resolução acerca da alteração do regulamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam a legislação de transportes terrestres e os deveres estabelecidos nos editais de licitações, nos contratos de concessão, de permissão e de arrendamento e nos termos de outorga de autorização, objeto da Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE