966ª Reunião de Diretoria
null 966ª Reunião de Diretoria
Wellington De Sousa Ramos
modificat fa 9 mesos.
28/09/2023
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | LIDIA TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | AGÊNCIA DE VIAGENS NEW WORLD LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Pedido de Reconsideração interposto em face da Deliberação nº 220, de 20 de julho de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER). |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 154/2021/SUINF, de 23 de dezembro de 2021, que aplicou a penalidade de multa. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Pedido de Reconsideração interposto em face da Deliberação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023, que suspendeu a autorização da empresa por 55 dias. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da comissão processante. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Reabertura da audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual. |
Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte de passageiros - Relatório Final da Comissão Processante. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO – PORTO ALEGRE S/A. (CONCEPA) |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Pedido de reconsideração em face da Deliberação 496, de 2 de dezembro de 2020, que aprovou o valor parcial de reequilíbrio do contrato de concessão. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 139/2020/SUINF, de 2 de setembro de 2021, que aplicou a penalidade de multa. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER). |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 12/2021/SUROD de 23 de julho de 2021, que aplicou a penalidade de multa. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | FORNASA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 254, de 17 de agosto de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Extrapauta:
Interessado | Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | 1ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, aplicável ao trecho concedido da rodovia BR-153/414/080/TO/GO. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |