null 969ª Reunião de Diretoria

09/11/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Imprimir

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado C.M.W. Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 255, de 17 de agosto de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 03/2021/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Lidia Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Deliberação nº 320, de 28 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) e Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transporte Coletivo Brasil Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo Administrativo Ordinário - Embargos de Declaração contra a Deliberação nº 302, de 14 de setembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Vale S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Projeto Executivo para implantação da Via Permanente do trecho entre o km 116 + 460 m e o km 131 + 260 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Alteração da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que trata do cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Politur Transporte e Agência de Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto contra a Deliberação nº 253, de 17 de agosto de 2023, que manteve a aplicação de penalidade concedida a empresa, por meio da Deliberação nº 122, de 27 de abril de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Formulário para Sustentação Oral