974ª Reunião de Diretoria
null 974ª Reunião de Diretoria
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificat fa 4 mesos.
31/01/2024
12:00
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | Pevidor Transportes Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 465, de 29 de dezembro de 2023, que suspendeu, sub judice, os efeitos da Deliberação nº 310, de 14 de setembro de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Celebração do quarto termo adi8vo ao contrato de concessão do Edital nº 01/2021, visando atualizar as localizações de implantações dos pontos de parada e descanso para caminhoneiros, das bases operacionais e das praças de pedágio indicadas no Apêndice D do Programa de Exploração da Rodovia (PER), assim como, incluir a possibilidade de o Centro de Controle Operacional (CCO) ser implantado fora do Sistema Rodoviário. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Rumo Malha Oeste S/A. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Requerimento administra8vo para inserção de cláusula contratual que faculte à Concessionária a realização do pagamento das parcelas vincendas arrendamento e concessão. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Transporte Coletivo Brasil Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Pedido de reconsideração em face da Deliberação nº 302, de 14 de setembro de 2023 e Deliberação nº 382, de 9 de novembro de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Viação Mimo Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Aplicação da pena alterna8va de multa e a revogação da Deliberação nº 223, de 20 de julho de 2023, que aplicou à empresa a pena de cassação da autorização. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 81/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Rumo Malha Sul S/A. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Análise dos Embargos de Declaração, opostos pela Rumo Malha Sul S.A., em face da Deliberação ANTT nº 452, de 21 de dezembro de 2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Corregedoria |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Análise de recurso administrativo. |
Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |