null 232ª Reunião Deliberativa Eletrônica

19/05/2025

23/05/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Gestão Administrativa
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Plano de Contratações Anual - exercício 2026.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Análise do cumprimento das obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na modalidade Multas, firmado com a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Empresa Vale Logística Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Cancelamento de habilitação da empresa Vale Logís ca Ltda. como Ins tuição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE