243ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 243ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Thais Messina De Godoy Freixo
modificat fa 4 mesos.
04/08/2025
08/08/2025
15:00
23:59
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Auto Viação Catarinense Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Recurso administrativo contra o teor do Ofício Sei nº 18144/2025, que negou admissibilidade ao recurso apresentado contra a Decisão Supas nº 257, de 17 de fevereiro de 2025. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Empresa Gontijo de Transportes Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Recurso administrativo contra a Decisão Supas nº 289, de 24 de julho de 2024, que deferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Turismo Prime Ltda., CNPJ nº 22.801.415/0001-05, para a emissão da Licença Operacional - LOP de nº 236. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Empresa Gontijo de Transportes Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Recurso administrativo contra o teor do Ofício SEI nº 39736/2024, que negou admissibilidade ao recurso apresentado contra a Decisão Supas nº 630, de de 18 de setembro de 2024. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Empresa Gontijo de Transportes Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Recurso administrativo contra o teor do Ofício SEI nº 41666/2024, que negou admissibilidade ao recurso apresentado contra a Decisão Supas nº 965, de 3 de outubro de 2024. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Empresa Gontijo de Transportes Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Recurso administrativo contra o teor do Ofício SEI nº 39654/2024, que negou admissibilidade ao recurso apresentado contra a Decisão Supas nº 575, de 12 de setembro de 2024. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Empresa Gontijo de Transportes Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Recurso administrativo contra a Decisão Supas nº 68, de 31 de janeiro de 2024, que deferiu à empresa Brasil Bus Transportes Ltda., CNPJ nº 12.766.454/0001-57, na condição sub judice, autorização para operar os mercados por ela pleiteados, com a inclusão desses mercados na Licença Operacional LOP de nº 231. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
