null 267ª Reunião Deliberativa Eletrônica

09/02/2026

13/02/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Rumo Malha Paulista S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Emissão de declaração técnica para subsidiar o Ministério dos Transportes acerca do requerimento para aprovação de enquadramento do Caderno de Obrigações da Malha Paulista, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – Ager/MT.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Celebração do Protocolo de Intenções entre ANTT e Ager/MT, com o objetivo de envidar esforços necessários para a cooperação técnica e institucional entre as partes, visando ao aprimoramento da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos delegados de transporte terrestre.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 7º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., com o objetivo de ampliar o escopo de atuação do verificador já previsto contratualmente, mediante a atribuição de novas atividades a serem executadas sob responsabilidade da Concessionária, e incluir verba específica des?nada à execução dos serviços de verificação.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Rota do Oeste S.A.
Diretor relator DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto 21º Termo Aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 03/2013, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S.A. , com o objetivo de incluir item específico no Programa de Exploração da Rodovia – PER que disponha sobre a possibilidade de demolição de edificações inservíveis situadas na faixa de domínio das rodovias federais concedidas, no âmbito dos contratos firmados sob o Programa de Concessões de Rodovias Federais – Procrofe.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
Diretor relator DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto 10º Termo Aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 02/2023, celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A., com o obje?vo de alterar o Contrato de Concessão para incluir item específico no Programa de Exploração da Rodovia – PER que disponha sobre a possibilidade de demolição de edificações inservíveis situadas na faixa de domínio das rodovias federais concedidas, no âmbito dos contratos firmados sob o Programa de Concessões de Rodovias Federais – Procrofe.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE