null 175ª Reunião de Diretoria Administrativa

23/02/2026

17:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT.

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento 2.1 Despacho DFQ nº 38928189
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Transporte Ferroviário, cujo objeto se trata de Instrução Normativa para disciplinar metodologia de cálculo do Índice de Saturação Ferroviária - ISF.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.2 Despacho DFQ nº 39556174
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove, cujo objeto se trata de Embargos de Declaração opostos pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove em face da Deliberação ANTT nº 394, de 23 de outubro de 2025.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.3 Despacho DFQ nº 39556185
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas, cujo objeto se trata de Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira de 2026.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.4 Despacho DFQ nº 39556193
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a empresa Agence Contact International de Turismo Ltda., cujo objeto se trata de requerimento de Instauração de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias apresentado pela empresa Agence Contact International de Turismo Ltda.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.5 Despacho DFQ nº 39556214
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., cujo objeto se trata de 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2023, celebrado entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., com o objetivo de alterar o contrato para dispensar a obrigatoriedade da entrega de certificado de inspeção como condição para a autorização de início de obra, para as obras do item 3.4 Frente de Serviços Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE