null 192ª Reunião de Diretoria Administrativa

22/06/2026

17:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT.

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento 2.1 Despacho DG nº 43385716
Interessado DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação, cujo objeto se trata de alteração da Resolução ANTT nº 6.041, de 29 de abril de 2024, no que concerne às regras do Programa de Gestão e Desempenho - PGD para servidores em estágio probatório.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.2 Despacho DG nº 43385486
Interessado DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a empresa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo objeto se trata de requerimento de autorização para a operação da linha Crato/CE - Recife/PE, analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4.01.3400, substituída pela Ação de Obrigação de Fazer nº 1021794-06.2025.4.01.3400.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.3 Despacho DFQ nº 43402001
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessadas as empresas Expresso Guanabara Ltda., Empresa Gontijo de Transportes S.A. e Expresso São Luiz Ltda., cujo objeto se trata de recursos administrativos interpostos pelas empresas Expresso Guanabara Ltda., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, e Empresa Gontijo de Transportes S/A., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra Decisão Supas nº 327, de 7 de março de 2025, que deferiu pedido de mercados pleiteados pela empresa Expresso São Luiz Ltda., CNPJ nº 01.543.354/0001-45, objeto do TAR nº BARN0045032.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.4 Despacho DFQ nº 43401886
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, cujo objeto se trata de Relatório Final da Audiência Pública nº 006/2025, que teve como objetivo de subsidiar a consolidação e aperfeiçoamento do normativo referente aos serviços de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE