Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Regulamentação da Sanção de Perdimento de Veículo no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2023-2024

Nome do Projeto:

Regulamentação da Sanção de Perdimento de Veículo no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros

Resumo:

Regulamentação da Sanção de Perdimento de Veículo no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.

Unidade Organizacional responsável:

Supas

Chefe de Projeto:

Leonardo de Moura Nitzke

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.161357/2022-14

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Poder Executivo Federal, Poder Legislativo Federal, Poder Judiciário da União, Administração Indireta, Governos de países vizinhos, usuários dos serviços de TRIIP, financiadores intermediários, associações das transportadoras de TRIIP e empresas prestadoras dos serviços de transporte de passageiros, inclusive intermunicipais.

Data da Inclusão da Agenda:

25 de nov. 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Julho/2023