Contratos

Atualizado em 11/06/2024

As informações relativas aos Contratos Administrativos podem ser acessados por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultados os dados relacionados.

Para encontrar as informações sobre os Contratos Administrativos da ANTT no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
Para acessar os dados da ANTT, colocar, no filtro “órgão”, o nome "AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES" ou a sigla "ANTT" ou, ainda, o código 39250;
4 – Depois é só clicar em Consultar.

Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail: cgeac.gelic@antt.gov.br

Para acesso ao inteiro teor dos processos de licitações e contratos da ANTT, basta acessar aqui e digitar o número do processo a ser consultado.

Contrato Administrativo nº 039/2019

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT, quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada, com vistas à aferição da execução adequada do serviço, especificamente, do cumprimento, pelas concessionárias, dos encargos contidos nas cláusulas dos Contratos de Concessão para exploração da Infraestrutura Rodoviária, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos do Edital - LOTE VII - BR-050/GO/MG (MGO RODOVIAS) / BR-163/MS (MS VIA) / BR-163/MT (CRO).

 

RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA

 

Contrato publicado no DOU em 10/12/2019

1º TA, publicado no DOU em 24/11/2020

2º TA, publicado no DOU em 22/10/2021

3º TA, publicado no DOU em 26/11/2021

4º TA, publicado no DOU em 08/12/2022

5º TA, publicado no DOU em 30/11/2023

6º TA publicado no DOU em 12/06/2024

Publicado em 31/12/2018 23:00 | Atualizado em 11/06/2024 16:29