Contratos

Atualizado em 27/08/2025

As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.

Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:

  1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

  2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações; 

  3. Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;

  4. Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;  

  5. Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.

Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).

Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.

Contrato Administrativo nº 049/2017

OBJETO: Serviços continuados de acesso, via plataforma web, à base de dados da Legislação Federal, incluindo integração da legislação da ANTT ao ambiente do Sistema Datalegis Gestão Pública, denominado AnttLegis, visando atender às necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e seus Apêndices.

 

DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA

 

Contrato publicado no DOU em 09/01/2018

1º TA publicado no DOU em 23/11/2018

2º TA publicado no DOU em 21/01/2019

3º TA publicado no DOU em 29/10/2019

4º TA publicado no DOU em 28/09/2020

5º TA publicado no DOU em 11/12/2020

6º TA publicado no DOU em 14/12/2020

Publicado em 31/12/2016 23:00 | Atualizado em 11/05/2022 09:12