Contrato Administrativo nº 052/2016
Contratos
Atualizado em 27/08/2025
As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.
Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:
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Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
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No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações;
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Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;
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Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;
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Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.
Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).
Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.
Contrato Administrativo nº 052/2016
OBJETO: Contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, na modalidade Local, através de troncos digitais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
OI S/A. “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”
Contrato, publicado no DOU em 04/01/2017
1º TA, publicado no DOU em 25/01/2018
2º TA, publicado no DOU em 12/12/2018
3º TA, publicado no DOU em 31/12/2019
4º TA, publicado no DOU em 01/10/2020
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09/12/2021, 18:34 Arquivo PDF
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09/12/2021, 18:34 Arquivo PDF
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1º APOSTILAMENTO CT 052-2016 - OI.pdf
09/12/2021, 18:34 Arquivo PDF
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09/12/2021, 18:34 Arquivo PDF
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2º APOSTILAMENTO CT 052-2016 - OI.pdf
09/12/2021, 18:35 Arquivo PDF
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09/12/2021, 18:35 Arquivo PDF
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3º APOSTILAMENTO CT 052-2016 - OI.pdf
09/12/2021, 18:35 Arquivo PDF
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09/12/2021, 18:36 Arquivo PDF
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4º APOSTILAMENTO CT 052-2016 - OI.pdf
28/12/2021, 14:14 Arquivo PDF