SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11.01.2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11.01.2023
11 jan 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 158, de 23 de fevereiro de 2021, que deferiu o pedido da empresa Nenem Transporte e Turismo Ltda para inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.060, de 21 de outubro de 2022, que deferiu o pedido de implantação de linha da empresa Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
PLANALTO TURISMO LTDA - Apuração de infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.